MP da Paraíba recomenda criação de plano para atendimento de alunos com diabetes em escolas de João Pessoa
Divulgação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a criação de um plano de ação para o atendimento de alunos com diabetes em escolas de João Pessoa. A recomendação foi expedida pela 50ª promotora de Justiça da Capital, Ana Raquel Raquel Beltrão, nesta quarta-feira (27).
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De acordo com a recomendação, as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa tem um prazo de 30 dias para elaborar, em conjunto, um plano para atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com diabetes mellitus que demandem acompanhamento no ambiente escolar.
O g1 entrou em contato com ambas as secretarias. A Secretaria de Saúde disse que vai emitir um posicionamento e a Educação ainda não forneceu uma resposta até a última atualização desta reportagem.
Esse plano deve conter, de acordo com o Ministério Público, a definição mínima das atribuições da família, da unidade escolar, da gestão escolar, das secretarias em questão e da Atenção Primária à Saúde, do Programa Saúde na Escola e, quando houver, de cuidador, profissional de apoio ou servidor capacitado. O plano quer a delimitação de cada atribuição.
A medida cita que o diagnóstico de diabetes pode resultar em exclusão, constrangimento ou barreiras práticas ao aprendizado e à permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar.
As escolas devem ter a elaboração de um plano individual de cuidado escolar em saúde para esses estudantes. Esse registro deverá conter o histórico clínico relevante, sinais de alerta, condutas autorizadas, contatos de emergência e diretrizes de medicação e alimentação.
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Previsão de kits e o papel dos pais
Na recomendação, o MP quer que escolas municipais promovam capacitações sobre diabetes em diferentes níveis para profissionais da educação e saúde. A orientação também prevê que unidades com alunos diagnosticados mantenham um kit com monitor de glicemia, insulina, seringas e açúcar para casos de hipoglicemia.
Os pais devem informar oficialmente a necessidade de aplicação de insulina, enquanto a escola precisa manter prescrições médicas atualizadas e garantir alimentação adequada quando houver recomendação médica, também conforme a recomendação. O MPPB também reforçou que alunos com diabetes não podem sofrer restrições em atividades escolares, esportivas ou recreativas.
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Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/05/27/mp-da-paraiba-recomenda-criacao-de-plano-para-atendimento-de-alunos-com-diabetes-em-escolas-de-joao-pessoa.ghtml
